Trump parece preparar mais um duelo institucional no Supremo, afirmando que documentos assinados por meio de autopen, dentro da administração de Joe Biden, são nulos, sem validade e sem efeito legal. Ele avisa que quem recebeu perdões, comutações ou outros documentos legais assinados dessa forma deve saber que tais documentos foram totalmente terminados e não possuem efeito jurídico.
Não está claro qual será o próximo passo, mas a movimentação promete criar confusão jurídica e política.
Qualquer Documento, Proclamação, Ordem Executiva, Memorando ou Contrato assinados por Ordem da agora infame e não autorizada “AUTOPEN” na Administração de Joe Biden são, por este meio, nulos, sem efeito e sem força. Qualquer pessoa que receber perdões, comutações ou qualquer outro Documento Legal assinado de forma semelhante deve ser informada de que esse Documento foi encerrado e não possui efeito jurídico. Obrigado pela atenção a este assunto.
Historicamente, o Departamento de Justiça (sob a administração de George W. Bush, em 2005) emitiu uma opinião legal que reconhece que um presidente pode usar assinaturas por autopen para assinar leis e documentos, desde que autorizado, e líderes desde Thomas Jefferson já empregaram assinaturas por procuração.
A linha de pensamento dominante sugere que Trump pode explorar a lacuna entre a sua declaração e a rejeição judicial para reorganizar algumas coisas e explorar o vazio. Também pode dificultar a vida de oponentes e adversários que foram beneficiados por perdões.
